Procon fiscaliza lojas de decoração no RJ

Produtos expostos sem preço e falta do livro de reclamações estão entre as irregularidades mais comuns

Publicado em 10 de março de 2016 | 9:27 |Por: Guilherme Osinski

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A Operação Rococó, organizada pelo PROCON-RJ, está se transformando na dor de cabeça dos lojistas da cidade do Rio de Janeiro. Na última terça-feira, dia 08 de março, o shopping Rio Decor Boulevard, especializado em móveis e decoração, recebeu a visita dos fiscais, que autuaram oito de 10 lojas vistoriadas.
De acordo com o PROCON-RJ, um dos fatores que contribuem para definir as operações de fiscalização são as quantidades de denúncias de consumidores que o órgão recebe. Todos os dias shoppings, bancos, restaurantes e supermercados da cidade são vistoriados pelo PROCON, que verifica em todos sem exceção se as documentações necessárias para funcionamento, como alvará e certificado do Corpo de Bombeiros, estão em dia.

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Ao mesmo tempo, é observado se os produtos à venda contêm informações do preço, enquanto em restaurantes e supermercados são avaliadas a validade e conservação dos produtos. Quando uma irregularidade é encontrada, a loja normalmente é autuada ou interditada, em caso de falta do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros.

Segundo o PROCON-RJ, as situações que mais geram problemas para o mercado de varejo em geral são as ausências dos preços nos produtos colocados à venda e dos documentos indispensáveis para funcionamento. Além desses itens, muitas das lojas autuadas não possuíam o livro de reclamações, acessório obrigatório por meio do qual o consumidor pode registrar reclamações contra a empresa, que tem um prazo de 30 dias para enviá-las ao PROCON.
É válido ressaltar que lojistas podem evitar esses transtornos acessando uma seção no site do PROCON-RJ que mostra as leis que regem as relações de consumo, e também tirando dúvidas pelo telefone 151, o mesmo em todo o Brasil. A Operação Rococó deve continuar a todo vapor no Rio de Janeiro, com outras visitas a serem definidas.


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