Inarf apreende colchões irregulares

Foram recolhidas três unidades dos produtos que apresentavam selo do Inmetro falsificados

Publicado em 14 de junho de 2017 | 14:59 |Por: Pedro Luiz de Almeida, equipe de conteúdo

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O Instituto Nacional de Repreensão a Fraude (Inarf) apreendeu, nessa terça-feira (13), três unidades de colchões irregulares que estavam sendo colocados para a venda em uma loja na capital paulista. Segundo a presidente do Inarf, Gorete Silva, a apreensão se deu porquê a mercadoria importada continha selos do Inmetro fraudados.

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colchões irregulares

Todos os colchões, assim como qualquer produto comercializado, devem possuir o selo do Inmetro, para atestar procedência e qualidade

“Apesar de a quantidade ser pouca, o que chama a atenção é que os colchões, provavelmente, tiveram os selos do Inmetro alterados, com risco de falsificação. É a primeira vez que temos conhecimento dessa prática, como o Inmetro é um órgão público federal, trata-se , portanto, de um documento público federal falsificado”, comenta Gorete.

Ela acrescenta que a investigação partiu por denúncias de lojistas e empresários do segmento. Segundo informações, os colchões irregulares foram apreendidos pela delegacia e um inquérito foi instaurado a fim de averiguar o ocorrido, assim como as devidas penalidades.

– Saiba mais sobre as novas normas de certificações para colchões

“O Inmetro, provavelmente, tem uma multa pecuniária para esse tipo de infração, então são duas vertentes que ocorrerão ai, a parte criminal, pela falsificação do documento público e a parte da polícia civil, que é eles que podem correr em várias coisas de fraude no comércio e código de defesa do consumidor”, explica a dirigente do Inarf.

Entenda
Segundo a lei, todos os colchões, assim como demais produtos, devem apresentar, obrigatoriamente, o selo do Inmetro, assim como demais certificações que comprovem todas as informações pertinentes ao mesmo como lote, dimensões, data de fabricação, composição do produto e o número de registro junto ao Inmetro.

A responsabilidade pela obtenção e colocação dos selos nos produtos é do fabricante do colchão. O lojista, em tese, é ciente dessa obrigatoriedade e uma vez que comercialize produtos fora da norma, passa a responder como corresponsável pela ação.


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