Consumidor ganha canal para solução de conflitos

Site vai estender o alcance do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 800 contam com um escritório do Procon

Publicado em 1 de julho de 2014 | 11:56 |Por: Frances Baras

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Isaac Amorim/AGMJ

Portal do Consumidor

Secretária do Consumidor, Juliana Pereira, durante lançamento do portal em Brasília

Um novo portal da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, promete facilitar a mediação de conflitos entre os consumidores e as empresas. O serviço está disponível desde o último dia 27 de junho para moradores do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Podem ser registradas no site Consumidor.gov.br as queixas contra as empresas cadastradas, que aderirem voluntariamente ao serviço. De acordo com a secretária responsável pela pasta, Juliana Pereira, mais de cem já manifestaram interesse em associar-se. Entre elas estão bancos, operadoras de telefonia celular e companhias aéreas.

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“Buscamos uma solução alternativa para os conflitos de consumo. Para as empresas é bom porque elas passarão a ter um diagnóstico preciso. O Brasil como um todo ganha, pois uma ação judiciária, hoje, custa muito. Inclusive socialmente, já que gera descrença e desconfiança”, acrescentou a secretária.

Antônio Cruz/Agência Brasil

Portal do Consumidor

Lançamento do Portal do Consumidor

O site servirá para estimular a conciliação, mas quando o o consumidor não se sentir satisfeito com a resposta ou providências adotadas pelas empresas, deverá procurar o Procon ou o Poder Judiciário. As informações, segundo a secretaria, ainda servirão de base para implementação de políticas de defesa do consumidor.

A previsão é que a ferramenta esteja disponível para todo o País a partir de 1º de setembro, quando terão sido treinadas todas as equipes dos Procons estaduais.

Como fazer

Para dar início ao processo, o consumidor deve encontrar a empresa no cadastro e preencher os campos relativos à reclamação. Ao relatar o ocorrido, será necessário informar se houve tentativa de contato direto com a empresa para solução do problema e os respectivos números de protocolo de atendimento.

Veja o Guia do Usuário Consumidor para mais informações.

(com informações da Agência Brasil)


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