Sindmóveis promove palestra sobre segurança jurídica nas exportações

Especialista em Direito Internacional, Fábio Stefani, falará ao setor moveleiro sobre aspectos legais das relações comerciais internacionais

Publicado em 12 de julho de 2016 | 9:00 |Por: Cleide de Paula

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FábioO Sindmóveis promove, no dia 18 de julho, palestra com o advogado Fábio Stefani sobre a segurança jurídica nas relações comerciais com o mercado externo. Com foco nas empresas exportadoras do polo moveleiro de Bento Gonçalves, o especialista falará sobre os desafios diários do empresário brasileiro para superar os obstáculos comerciais, econômicos, políticos e legais que afetam o dia a dia de cada empresa. A ideia é agregar informação para que o empresário que deseja iniciar ou ampliar suas exportações esteja atento às exigências legais, relacionadas com as operações internacionais.

Os principais aspectos abordados na palestra serão a formação dos contratos internacionais de compra e venda, representação comercial, prestação de serviços, propriedade intelectual, como proteção da marca, registros no SISCOSERV, tributação incidente entre outros. “Sabemos hoje que o Brasil impõe ao empresário várias obrigações legais e de registros relacionados às operações internacionais. Assim, com o objetivo de contribuir para a segurança jurídica interna e externa nas relações internacionais, pretendo revelar algumas questões cruciais sobre a segurança jurídica no comércio internacional”, adianta.

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Fábio Stefani é especialista em Direito Internacional Público, Privado e do Direito da Integração pela UFRGS, tem MBA em Negociação e Tributação Internacional pelo INEJE – FBT e foi aluno da Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda, além de membro da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS desde 2010. Atua na área de Direito Internacional Privado e Direito Aduaneiro há mais de 10 anos.
Mercado Externo: segurança jurídica nas relações comerciais
Palestrante: Fábio Stefani
Data: 18/07 – segunda-feira
Horário: das 18h às 19h30min
Local: Salão de Eventos do CIC – Bento Gonçalves
Valor: R$ 25,00 associados e R$ 50,00 não associados.
Confirmar presença até o dia 14 de julho pelo e-mail fernandarocha@sindmoveis.com.br
Vagas limitadas.


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