Setor moveleiro comemora revogação da Medida Provisória 774

Medida prejudicaria setor moveleiro, mas não teve apoio no plenário da Câmara dos Deputados

Publicado em 11 de agosto de 2017 | 15:50 |Por: Thiago Rodrigo Pereira da Silva

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Na última quarta-feira, 9 de agosto, o Governo Federal anunciou a revogação da Medida Provisória 774 que promoveria a reoneração da folha de pagamento para empresas de 50 setores da economia, incluindo o setor moveleiro. Em julho, o governo havia recuado em razão das fortes pressões contrárias dos representantes de setores e do relator da Medida Provisória, senador Airton Sandoval (PMDB-SP).

Em março deste ano, a necessidade de elevar a arrecadação para reforçar o caixa do País e ajustar as contas públicas fez com que o Governo propusesse a medida, com aumento na tributação e elevação das alíquotas em até 20%. Mas a medida “caiu por terra” pela falta de apoio no plenário da Câmara dos Deputados.

Entre os que seriam atingidos pela Medida Provisória 774, o setor moveleiro comemorou a decisão. “A cadeia de madeira e móveis é a oitava que mais emprega no Brasil. A aprovação desta medida teria um impacto extremamente negativo para a indústria moveleira”, destaca o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Volnei Benini.

De acordo com o executivo, o aumento da carga tributária fragilizaria ainda mais o setor, que já vem lutando para se manter estável dentro do cenário de instabilidade econômica do Brasil e que precisa de incentivos, a invés de aumento de alíquotas.

A reversão da proposta consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A reoneração da folha foi anunciada em março deste ano como uma das medidas que ajudariam a reforçar o caixa do governo em 2017 e também em 2018, diante das dificuldades crescentes para fechar as contas e cumprir as metas fiscais.

Conforme havia apontado o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Daniel Lutz, a reoneração para as empresas de móveis teria o efeito contrário do esperado pelo governo. “Com esse aumento, o preço terá que ser repassado ao produto na hora da venda para o consumidor e isso causará uma queda maior ainda nas vendas, pois os móveis não são produtos de primeira necessidade”, avaliou.

Se a oneração fosse aprovada as empresas pagariam sobre a folha de pagamento e não sobre o faturamento da empresa. “Estria prejudicando as empresas e criando uma situação bastante crítica para o setor moveleiro piorando, e muito, a situação atual”, assinalou Lutz.


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