NR 12 é tema de seminário na Fimma Brasil 2017

Impactos e oportunidades da norma para o setor moveleiro serão debatidos no dia 31 de março

Publicado em 1 de fevereiro de 2017 | 15:20 |Por: Phaenna Assumpção

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A Fimma Brasil 2017 promoverá no dia 31 de março o “Seminário Internacional sobre a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos”. O evento conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).

O “Seminário Internacional sobre a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos” iniciará com uma exposição sobre o contexto da norma na União Europeia e os problemas enfrentados no Brasil pelos fabricantes internacionais, seguido sobre a avaliação do assunto junto ao governo brasileiro a posição das entidades empresariais industriais envolvidas: Abimóvel e Abimaq e o pacto que fizeram em favor da indústria.

O seminário vai abordar a aplicação da Norma Regulamentadora 12 (NR 12), bem como as oportunidades que gera para o segmento, como a proposta empresarial da construção do Anexo que o setor vem elaborando. Também serão abordadas as instruções normativas e medidas no âmbito do governo, em especial as modificações ocorridas no último ano.

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De acordo com o presidente da Fimma Brasil, Rogério Francio, o resultado final foi uma norma que, em vários pontos, traz regras subjetivas e que permitem variadas interpretações e, ainda, é muito mais exigente que seus paradigmas. “Ela iguala obrigações para fabricantes e usuários, o que a torna de difícil compreensão e cumprimento”, destaca o executivo, que completa: “Se criou um ambiente de insegurança jurídica e elevadíssimos custos para adaptação das máquinas existentes ou mesmo para alterações dos projetos das máquinas novas. Por esse motivo é importante falar sobre o assunto”.

Desde a sua republicação há sete anos, as entidades representativas da indústria vêm atuando junto aos órgãos de governo para a revisão desse texto normativo. “Queremos que ele seja adequado a realidade do parque fabril nacional, que possui máquinas e equipamentos com uma média de 17 anos de idade”, avalia o presidente da Movergs, entidade organizadora da feira, Volnei Benini.

Essa atuação organizada do setor empresarial, vem resultando em melhorias significativas junto ao Ministério do Trabalho (MT), com vários ganhos para o setor produtivo, como, por exemplo, a diminuição de obrigações burocráticas para as microempresas e empresas de pequeno porte e a criação de um Procedimento Especial de Fiscalização, recentemente instituído por meio da Instrução Normativa Nº 129, de 12 de janeiro de 2017, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. O evento tem patrocínio da empresa SCM Tecmatic, Banco do Brasil e Governo Federal, da Abimóvel e da Abimaq. Confira a programação completa e conheça os palestrantes.

Thomas Junqueira Ayres

09h30: Thomas Junqueira Ayres
Representante da Associação Alemã de Fabricantes de Máquinas e Instalações – VDMA Brasil, Thomas Junqueira Ayres é formado em Direito pela Universidade de Bonn, na Alemanha. Atuou por 25 anos como advogado em diversas empresas internacionais de engenharia e ministrou aulas em direito por seis anos no curso de Engenharia Mecânica da Universidade de Bochum. Desde 2013 atua como Diretor do Escritório da VDMA, em São Paulo.

Lourenço Righetii Netto 10h: Lourenço Righetii Netto
Representante e consultor da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – Abimaq, Lourenço Righetii Netto é engenheiro industrial – Modalidade Mecânica. Sócio administrador na empresa LRN, Comunicação, Consultoria e Engenharia Ltda., é também membro da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 12 e NR 13 do MTB, do Comitê Brasileiro da Avaliação da Conformidade – CBAC/Inmetro e do Comitê Brasileiro de Normalização – CBN/Inmetro.

José Luiz - Crédito Divulgação FIMMA Brasil10h30min: José Luiz Pedro de Barros
Representante da CNI na Comissão Tripartite Paritária Permanente da NR 12 do MT, José Luiz Pedro de Barros é engenheiro eletricista, eletrônico e de telecomunicações. É pós-graduado e atua nas áreas de: Engenharia Segurança do Trabalho (UFF), Ergonomia (UFF), Política e Estratégia (ADESG), Perícia Judicial Trabalhista (UFF), Sistema Avaliação Judiciais (UFF), Sistema de Gestão Saúde e Segurança em pequena e micro empresas (OIT Itália), Sistema de Gestão Saúde e Segurança do Trabalho (OIT Itália), Auditoria em Sistema de Gestão (OSHA) e Especialização Estratégia Negócios e Inovação (The Wharton School – Filadélfia). Atualmente, é gerente consultivo de Saúde e Segurança do Trabalho – Sistema Firjan – RJ.

Clovis Veloso de Queiroz Neto

11h: Clovis Veloso de Queiroz Neto
Representante da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário – Abimóvel, Clovis Veloso de Queiroz Neto é advogado e consultor em Direito do Trabalho. Participou e coordenou a representação empresarial na NR 12 (Máquinas e Equipamentos), NR 15 Anexo 13A (Benzeno) e NR 16 Anexo V (motocicletas). Foi representante empresarial em diversos Grupos de Trabalho Tripartite do Ministério do Trabalho. Foi membro das representações empresariais nos fóruns de revisão das NR 04 (Sesmt) e NR 10 (Energia Elétrica). Como representante da CNI, nos últimos 8 anos, acompanhou todas as discussões e fóruns tripartites de SST.

11h30min: Perguntas e Respostas

A Fimma Brasil acontece de 28 a 31 de março de 2017, no Parque de Eventos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A cidade é considerada um dos maiores polos tecnológicos do setor moveleiro e é líder na produção de móveis do País.

(com informações da assessoria)


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