Fimma Brasil 2017: seminário da NR 12

Segundo palestrantes do Seminário NR 12, na Fimma Brasil 2017, norma ainda precisa de ajustes, porém já ocorreram ótimos avanços

Publicado em 31 de março de 2017 | 12:55 |Por: Guilherme Stromberg Guinski

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Abrindo o último dia da Fimma Brasil 2017, o Seminário NR 12 trouxe representantes da indústria nacional e moveleira que fizeram um panorama geral da norma desde sua implementação até os últimos acordos. A gerente executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, e o gerente corporativo de saúde e segurança do trabalho da Diretoria de Saúde Integrada e Sustentabilidade, José Luiz Pedro de Barros, abriram o ciclo de palestras enfatizando a história e os avanços realizados na NR 12 desde sua nova versão vigente desde 2010.

Guilherme S. Guinski/Revista Móbile

NR 12

Sylvia Lorena Teixeira de Sousa e José Luiz Pedro de Barros

Segundo eles, após as discórdias e controvérsias ocorridas em um primeiro momento, hoje, as negociações ocorrem de maneira amigável, todos com objetivos em comum.

Em seguida, o representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Lourenço Righetti Netto, discorreu sobre a nova Instrução Normativa nº 129, de janeiro de 2017, a qual, segundo ele, é um grande passo em relação à fiscalização.

A instrução tem vigência de 36 meses e define que as fiscalizações devem ocorrer em duas visitas em caso de anormalidade, uma para notificação e outra para autuação, multa ou interdição. Ainda, as visitas, antes em prazo máximo de apenas 60 dias, agora podem ser agendadas em intervalos de até 12 meses perante um termo de compromisso.

– Fimma Brasil 2017: Seminário da Indústria 4.0

Guilherme S. Guinski/Revista Móbile

NR 12

Representante da Abimaq, Lourenço Righetti Netto

“Mas ainda existem alguns pontos pendentes”, completa Netto. “Como a isonomia no tratamento de máquinas de fabricação nacional e importadas; a falta de verificação no despacho aduaneiro do cumprimento ao regulamento, pelas máquinas e equipamentos importados; e a falta de um mecanismo de certificação como ocorre na Europa com a marcação ‘CE'”, explica.

Fechando o evento, o representante da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Clovis de Queiroz Neto, apresentou um relatório de dados de fiscalização da NR 12 ente 2007 e novembro de 2016.

Elaborado pela Abimóvel em conjunto com a Queiroz Neto Advocacia e Consultoria Empresarial, a partir de informações do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT) do Ministério do Trabalho (MT), o levantamento mostra um salto nas fiscalizações a partir de 2012, quando o MT tornou esta uma de suas ações prioritárias, porém com baixa em 2016, sendo uma possível causa, segundo Neto, a greve dos auditores ocorrida no ano.

Guilherme S. Guinski/Revista Móbile

NR 12

Representante da Abimóvel, Clovis Veloso de Queiroz Neto

Ainda, segundo o relatório, é possível perceber o maior número de autuações e interdições no Estado de Minas Gerais, seguido do Rio Grande do Sul e São Paulo, com o Paraná ocupando o último lugar entre os principais polos moveleiros.

Entre as falhas mais cobradas pelos auditores, estão o anexo VIII, relativo a prensas e similares, e quesitos como capacitação dos operadores, sistemas de segurança fixos e móveis, áreas de circulação, dispositivos de parada de emergência e atualização de inventário.


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