Empresas de alumínio e metais são alvos de operação do Ministério Público do RS

Esquema de fraudes tributárias teria custado R$ 150 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul

Publicado em 3 de dezembro de 2018 | 15:18 |Por: Luis Antônio Hangai

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Receita Estadual, realizou 13 mandados de busca e apreensão no setor de metais e sucata de alumínio na última sexta-feira (30). A ação integra a Operação Alquimia (uma referência à transformação de metais em ouro), que investiga fraudes tributárias praticadas por empresas gaúchas em conjunto com companhias de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

A investigação aponta para a existência de uma organização criminosa que opera empresas de fachada no Rio Grande do Sul, criadas exclusivamente para fraudar o fisco e reduzir despesas com ICMS, num esquema de sonegação que pode ter prejudicado os cofres públicos em R$ 150 milhões.

Os envolvidos identificados pela Operação Alquimia teriam simulado a compra e venda de produtos de alumínio e outros metais para estados que cobram taxas menores de ICMS. Este movimento teria permitido a aquisição do chamado “crédito tributário” a ser descontado no pagamento de impostos futuros.

Na prática, conforme o MP, “as empresas de fachada eram ‘abastecidas’ com créditos de ICMS oriundos de operações meramente documentais com empresas ‘noteiras’ situadas em SP, RJ e SC, restando assim pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos”.

Divulgação MP-RS

Cerca de 95% das vendas seriam simuladas, favorecendo as empresas beneficiárias do esquema

Uma das acusadas é a Almax, de Porto Alegre, que ingressou no ramo em 2017. Pelo site a empresa informa que comercializa perfis, bobinas e chapas de alumínio. Ela teria recebido cerca de 33 mil toneladas de alumínio em poucos meses.

De acordo com o MP, as empresas envolvidas realmente comercializam tais produtos. Entretanto as vendas representam menos de 5% do faturamento total. Cerca de 95% seria resultado de vendas simuladas no atacado, favorecendo as empresas beneficiárias do esquema. O Portal eMóbile tentou contato com a Almax, que se recusou a comentar o assunto.

Segundo o MP, ainda é cedo para afirmar se alguma empresa do setor moveleiro está envolvida no esquema, pois a investigação ainda está em andamento e novas informações dependem da análise do material apreendido dentro da Operação Alquimia.

Em Porto Alegre as buscas se concentraram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, os alvos foram três companhias; em São Paulo (capital), as equipes cumpriram mandado em uma residência; no Paraná, duas empresas em Curitiba sofreram a ação dos agentes; no Rio de Janeiro, são duas empresas envolvidas (na capital e em Duque de Caxias).


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